QUAL O CUSTO DE UM PROCESSO DE DIVÓRCIO?

Você saberia responder a esta pergunta?

Se você quer saber, leia este texto até o final.

O custo de um Divórcio vai depender de diversos aspectos.

Vai depender se vai ser consensual(em comum acordo) ou litigioso(quando não há consenso entre as partes); se vai ser no Cartório de Notas ou se vai ser por via Judicial; e por fim se tem bens a partilhar(dividir)ou não.

Muita coisa, não é?!

Mas posso dizer que basicamente os custos se dividem em:

• Custas Judiciais
• Honorários advocatícios
• Impostos

CUSTAS JUDICIAIS

O valor das Custas Judiciais depende do valor do patrimônio do casal, do valor da pensão alimentícia e etc.

É que se calcula o valor das custas tendo por base o valor do patrimônio do casal a ser dividido.

Caso o casal não tenha patrimônio a partilhar, mas tenha pensão alimentícia envolvida, vai ser considerado o valor desta pensão.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Este valor vai depender se o Divórcio será Judicial ou em Cartório ou se será consensual ou litigioso, posto que o advogado irá cobrar pelo seu trabalho avaliando a complexidade e o tempo que irá empregar no processo.

É claro que, como todo e qualquer serviço, o valor cobrado por cada profissional depende da sua capacidade e expertise, o que é muito particular de cada um.

Existe a Tabela de Honorários da OAB, mas esta tabela fixa tão somente valores mínimos.

IMPOSTOS

Quanto aos impostos, depende de como será a partilha dos bens do casal.

Por exemplo, se o casal não tiver bens a partilhar ou se o casal dividiu os bens 50% para cada, não haverá impostos a serem recolhidos.

Entretanto, se houver uma partilha de bens desigual entre o casal, será cobrado imposto sobre o excesso da meação.

Por todo exposto acima, ficou claro que o custo do Divórcio dependerá de muitos fatores.

Assim, aqueles que pretendem realizar o Divórcio devem entender destes custos para que se preparem e não sejam pegos de surpresa.

Mas como sempre digo: para se ter o menor custo financeiro e emocional o Divórcio Consensual é a melhor opção.

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